Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Transportadora é condenada por atropelamento

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.

Gol é condenada a indenizar passageiro cuja bagagem de mão foi furtada

Passageiro receberá cerca de R$ 21 mil reais de indenização, por danos morais e materiais, por ter tido sua bagagem de mão furtada dentro da aeronave

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Direito do consumidor. Apelação cível. Descumprimento de oferta publicitária amplamente divulgada. Parcelamento através de cartão de crédito com valores superiores aos anunciados.

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.